quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PARA RECORDAR E COMPARAR...


 PARA RECORDAR OS VELHOS TEMPOS E COMPARAR OS VALORES
 
                                                 A nota de 100 Escudos

Os mais novos não entendem e até duvidam, todavia, é (foi) um facto indesmentível! Resta acrescentar, de que os 100$00 Escudos, correspondem, aos 50 Cêntimos de hoje.

A velha nota de 100$00

Lembra-se da velhinha nota de 100$00?
Então recorda o que podia fazer com ela há 40 Anos ...

Comíamos um frango de churrasco no Bom Jardim                         20$00
Víamos uma matinée no Cinema S. Jorge (Música no Coração)     10$00
Bebíamos 2 ginginhas no Rossio                                                         3$00
Comíamos 2 sandes de presunto no Solar dos Presuntos                 6$00
Jantar no Parque Mayer (Sardinhas Assadas)                                 17$50
Assistíamos a uma Revista à Portuguesa no Parque                      16$00
Telefone para dizer que tínhamos perdido o último barco              1$00
Dormir numa pensão com pequeno-almoço incluído                       5$00
O resto da nota dava para ir de carro eléctrico                                1$50
TOTAL                                                                                               100$00

Hoje ... 100$00 são € 0,50 e dá para uma simpática (???) gorjeta!
Os tempos são outros, diferentes realidades, e o valor do dinheiro também ...

domingo, 12 de maio de 2013

arre, porra, que é demais...


 
HAVERÁ QUEM NÃO SAIBA, MAS:
1. Até 1974 NÃO EXISTIA a SEGURANÇA SOCIAL mas a PREVIDÊNCIA SOCIAL;
2. Fiz parte da 1ª e 2ª Comissões que em 1976/77 preparou a Reforma da Previdência criando a Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões, os Centros Regionais das Segurança Social integrando-se nesses as caixas de Previdência;
 
3. A 2ª Comissão integrou, além do autor deste escrito, Maria de Belém Roseira, Leonor Guimarães, Fernando Maia e Madalena Martins;
4. NÃO HOUVE qualquer nacionalização e as próprias Casas do Povo e o regime dos rurais só em 1980 foram integradas na Segurança Social;
5. O ESTADO não tinha que meter dinheiro na Segurança Social pois o seu funcionamento foi e é assegurado pelas contribuições das entidades empregadoras e trabalhadores;
6. Outra coisa tem a ver com a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES pois a mesma foi financiada exclusivamente pelas contribuições dos agentes do Estado a quem os funcionários confiaram mês a mês os seus descontos igualzinho aquilo que acontece com a conta poupança que vai capitalizando ao longo do seu período de vigência.
 
 
A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA  SOCIAL
A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.
As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%).
O Estado nunca lá pôs 1 centavo.
Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.
Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"!
Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).
Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.
Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido) em 1997, hoje chamado RSI.
E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.
Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades.
Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.
Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram.
Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas?
Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".
Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões ?.
De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.
Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.
Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS?
Claro que não!...
Outra questão se pode colocar ainda.
Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?
Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!
Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...
Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...
Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.
SEM COMENTÁRIOS...mas com muita revolta...

segunda-feira, 6 de maio de 2013

SOARES... CALA-TE, ASNO!


EM AGOSTO DE 1983, O GOVERNO DO BLOCO CENTRAL, ASSINOU UM  MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. OS IMPOSTOS SUBIRAM, OS PREÇOS DISPARARAM, A MOEDA DESVALORIZOU, O CRÉDITO ACABOU, O DESEMPREGO E OS SALÁRIOS EM ATRASO TORNARAM-SE NUMA CHAGA SOCIAL E HAVIA BOLSAS DE FOME POR TODO O PAÍS. O PRIMEIRO-MINISTRO ERA MÁRIO SOARES.
“Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto”.
DN, 27 de Maio de 1984
“Não se fazem omeletas sem ovos. Evidentemente teremos de partir alguns”.
DN, 01 de Maio de 1984
“Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço
feito por este governo.”
JN, 28 de Abril de 1984
“Quando nos reunimos com os macroeconomistas, todos reconhecem com gradações subtis ou simples nuances que a política que está a ser seguida é a necessária para Portugal”
JN, 28 de Abril de 1984
“Fomos obrigados a fazer, sem contemplações, o diagnóstico dos nossos males colectivos e a indicar a terapêutica possível”
RTP, 1 de Junho de 1984
"A terapêutica de choque não é diferente, aliás, da que estão a aplicar outros países da Europa bem mais ricos do que nós”
RTP, 1 de Junho de 1984
“Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos”.
RTP, 1 de Junho de 1984
“O importante é saber se invertemos ou não a corrida para o abismo em que nos instalámos irresponsavelmente”.
RTP, 1 de Junho de 1984
“[O desemprego e os salário em atraso], isso é uma questão das empresas e não do Estado. Isso é uma questão que faz parte do livre jogo das empresas e dos trabalhadores (…). O Estado só deve garantir o subsídio de desemprego”
JN, 28 de Abril de 1984
“O que sucede é que uma empresa quando entra em falência… deve pura e simplesmente falir. (…) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade."
JN, 28 de Abril de 1984
“Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia, necessariamente para a bancarrota e o desastre”.
RTP, 1 de Junho de 1984
“Pedi que com imaginação e capacidade criadora o Ministério das Finanças criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos impostos”.
1ª Página, 6 de Dezembro de 1983
“Posso garantir que não irá faltar aos portugueses nem trabalho nem salários”.
DN, 19 de Fevereiro de 1984
“A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar”
RTP, 1 de Junho de 1984
“A imprensa portuguesa ainda não se habituou suficientemente à democracia e é completamente irresponsável. Ela dá uma imagem completamente falsa.”
Der Spiegel, 21 de Abril de 1984
“Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida na lei. Sê-lo-á”.
RTP, 31 de Maio de 1984
“A Associação 25 de Abril é qualquer coisa que não devia ser permitida a militares em serviço”
La Republica, 28 de Abril de 1984
“As finanças públicas são como uma manta que, puxada para a cabeça deixa os pés de fora e, puxada para os pés deixa a cabeça descoberta”.
Correio da Manhã, 29 de Outubro de 1984
“Não foi, de facto, com alegria no coração que aceitei ser primeiroministro.
Não é agradável para a imagem de um politico sê-lo nas condições actuais”
JN, 28 de Abril de 1984
“Temos pronta a Lei das Rendas, já depois de submetida a discussão pública, devidamente corrigida”.
RTP, 1 de Junho de 1984
e esta para terminar em grande:
“Dentro de seis meses o país vai considerar-me um herói”.
6 de Junho de 1984

sexta-feira, 3 de maio de 2013

SOARES E A VELHICE INIMPUTÁVEL

 
Dá-se o nome de 'Senilidade' ao processo de envelhecimento das pessoas que chegam a esta fase da vida. Torna-se então frequente as condições físicas sofrerem alterações próprias do tempo, além de que a senilidade acompanha uma desorganização mental e manifesta-se com dificuldades em todas as partes do corpo, especialmente dos sistemas cardiovascular, respiratório, urinário e imunológico, que também sofrem alterações. Porque o envelhecimento debilita o idoso, a senilidade também pode conduzir o paciente à depressão. Quem estiver atento ao texto do 'venerando' octógenário Marocas Soares, apercebe-se que há laivos de senilidade constantemente demonstrados no texto, pois o venerando senhor nem saberá bem o que escreveu, tornando-se assim um cidadão inimputável, pois tal como a criança, também o idoso não pode ser considerado culpado, mas sim senil.
Escreve o douto cidadão senil, no Jornal 'PÚBLICO', a propósito do 1º. de Maio:
 
"Foi, realmente, o dia dos desempregados. Porque é provável que, nas manifestações da UGT e da Intersindical, houvesse mais desempregados, que vivem nas maiores dificuldades e muitas vezes com fome, do que trabalhadores. E isto não só em Lisboa mas por todo o país.
A insensibilidade moral deste malfadado Governo, cada vez mais indiferente ao povo, cujos ministros, agarrados ao poder, como as lapas às rochas, não podem sair à rua, apesar de rodeados de seguranças, sem serem vaiados, é uma situação verdadeiramente alarmante, intolerável e a que nunca tínhamos assistido antes.
Que pensam o primeiro-ministro e os ministros e secretários de Estado quanto ao futuro? Certamente julgam que vão poder fugir para o estrangeiro, porventura bem providos com o dinheiro que amealharam, enquanto o tiraram ao povo? Ao mesmo tempo, foram conscientemente destruindo a classe média.
O Paulinho das feiras pensará que é tão responsável ou mais do que os outros ministros do Governo a que pertence, que pode voltar a dar beijinhos às peixeiras e a fazer-lhes promessas? Julgará que as mulheres dos mercados e das feiras são parvas? E que continuarão a acreditar nele, quando aceitou todas as humilhações que o primeiro-ministro lhe fez e nunca teve coragem para se demitir do Governo?
Porque as ameaças são palavras. Não são actos, e, esses, nunca teve coragem de os praticar...
No dia em que os desempregados e os trabalhadores se manifestaram em nome das duas centrais sindicais, o primeiro ministro, com a desfaçatez absoluta que o caracteriza, falava à televisão, acusando os seus adversários de demagogia. Ele, o grande demagogo, que cada vez que fala diz coisas diferentes e que tem prometido tudo e o seu contrário, ignorando os milhares de portugueses — mulheres e homens — que têm fome e alguns, infelizmente, são obrigados a ir buscar alimentos aos caixotes do lixo e outros a emigrarem, em busca de trabalho, as crianças que têm fome, quando não vão às escolas, os doentes que não têm dinheiro para chegar aos hospitais que restam e para pagarem o que agora lhes impõem?
Em que país vive este homem que ignora as pessoas, só sabe — e mal — falar de dinheiro e só diz aos portugueses coisas contraditórias em que já ninguém de bom senso acredita?
Será que, sendo assim, ainda algum responsável o pode respeitar ou sequer tomar a sério quanto ao que diz? Não é provável. Faça o que lhe gritou o povo: “Está na hora, está na hora, de o Governo se ir embora”. Enquanto é tempo. Tenha vergonha! A única pessoa que lhe disse para ficar — e ao seu desacreditado ministro das Finanças — foi o Presidente da República — que nunca gostou de si, nem o Senhor dele, como toda a gente sabe...
Não ignora, seguramente, que o seu partido, na sua esmagadora maioria, não gosta de si e não esquece isso, porque muitos o dizem continuamente e sem medo.
Os seus ministros não se entendem entre si, como se tem visto ultimamente.
Começam alguns a dizer isso, abertamente, e sem medo. Sabem que o Senhor não tem ninguém, com um mínimo de crédito, para os substituir. Por isso só foi capaz de mudar alguns secretários de Estado, porque pensam que o título lhes dará algum prestígio. São jovens e ingénuos.
É o contrário que os vai marcar, com um ferrete ignóbil...
O Governo está paralisado há muito tempo. Não tem rumo nem sabe o que quer e o que faz. Passos Coelho, agora, diz que a alternativa é abandonar o euro. Quem tal diria? O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, prepara-se para destruir mais 208 mil empregos até ao próximo ano. Para quê? Ao que parece, para agradar à troika, da qual depende.
Ao que diz o jornal PÚBLICO, “o Governo prepara-se para lançar em 2014 o maior corte na despesa social de que há registo”.
É de loucos. E há quem pense que este Governo, anticonstitucional, está a destruir o país, o Estado social e a democracia, como é evidente, é legítimo porque foi eleito. Esquecerá, essa luminária, que Hitler e Mussolini também foram eleitos e isso não os impediu de produzir os estragos que são conhecidos?
Como gritou o povo no dia do desemprego: “Está na hora de o Governo se ir embora”. E nesse dia, que espero, para bem de todos, que não tarde, haverá uma explosão de alegria pacífica como sucedeu com a Revolução dos Cravos. Se assim não for, rapidamente, estamos mal... E o Governo, pior."

quarta-feira, 17 de abril de 2013

VOZ DE ASNO... VELHO E NÃO SÓ



A SENILIDADE CAQUÉTICA DO DR. MÁRIO SOARES[1]
14/04/13 
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“Infinitus est numerus stultorum” 
(É infinito o número dos tolos) 
Eclesiastes 
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Veio o arvorado “pai democrata” afiançar em título de 1ª página: “Por muito menos do que isto mataram o Rei D. Carlos”.[2]
Vejamos se entendi bem: o Dr. Mário Soares (MS) pretende comparar a situação existente, àquela vivida pelo nosso Augusto Rei e comparar a sua acção à dos governantes actuais – nomeadamente o PR, Prof. Cavaco Silva – na solução da “crise” em ambas as épocas, e “alertar” o actual inquilino de Belém para que lhe pode acontecer o mesmo – presumo que metaforicamente… 
O Dr. MS não se enxerga mesmo. 
Quando o ilustre monarca foi vilmente assassinado, com seu filho primogénito, em 1/2/1908, tinham passado 88 anos da Revolução Liberal, de 1820, que virou o país de pantanas, até 1851 e depois nunca lhe conseguiu dar coerência e estabilidade, acabando em desastres políticos, sociais e financeiros sucessivos, que resultaram numa fuga para a frente, que culminou na implantação da República, em 5/10/1910 – de que o atentado do Terreiro do Paço foi a antecâmara – como se os problemas do país derivassem da existência da Família Real. 
Imbecilidade semelhante, já tinha sido aduzida em 1820, ao tentar-se sentar no Trono, em vez de um Homem, um papel: a Constituição! 
O Senhor Rei D. Carlos foi um monarca notável, patriota – por definição só podia – homem de carácter, probo, culto, com visão política, excelente diplomata, cientista e artista de rara sensibilidade. E deu exemplo de contenção e solidariedade em tempos de dificuldades generalizadas… 
Aturou – é o termo - a maldita da política partidária – os partidos políticos, em geral, sempre constituíram uma pústula cancerosa na Nação – com menos paciência, é certo, com que seu pai, o bom do D. Luís, tinha feito e só se dispôs a interferir, mais “musculadamente” na cena política, quando o desastre era já extenso e o bloqueamento do sistema político, não só o aconselhava, mas exigia. 
Ora a actuação dos republicanos maçónicos e carbonários – em que MS se diz rever - e, também de muitos políticos dos partidos que se diziam monárquicos, foi justamente no sentido de contrariar os esforços do Rei e de outros patriotas (nomeadamente militares), em travar o descalabro existente. 
Ao matarem o Rei – que tinha acabado de assinar a ordem de degredo para África, pena a que os cabecilhas da última tentativa revolucionária tinham sido condenados (é bom lembrar que o Partido Republicano era um partido legal e estava representado no Parlamento) – acabaram por subverter e paralisar, a ordem existente. 
Os pavorosos 16 anos da I República só ampliaram, catastroficamente, o desastre! 
Ora são precisamente os “descendentes” políticos do primo-republicanos – com MS à frente - acompanhados por um batalhão de acólitos de ideologias erradas e organismos internacionalistas, que não têm nada a ver com a nação dos portugueses, que se vêm opor, agora, a outros políticos que estão a tentar (apesar de só quase fazerem asneiras) emendar as políticas erradas do anterior, em que todos também colaboraram. 
Estamos, pois, no alvor de um “Surrealismo” de que nem o mestre Dali se lembraria… 
Creio, até, que MS em vez de estar preocupado com a segurança do actual Presidente se deveria preocupar com a sua. 
De facto quem tem responsabilidades como ele, na desgraça da retirada de pé descalço, a que chamam “Descolonização”; quem, sendo Primeiro – Ministro teve que chamar o FMI, para evitar a bancarrota; ajudou a meter o país na CEE, de qualquer maneira e a qualquer preço; ficou a ver a delapidação de grande parte dos fundos daquela organização indefinida, sem mexer um dedo e gozou que nem um nababo oriental, durante 10 anos de presidência, em que tinha o orçamento que queria, o que lhe permitiu dar duas voltas ao mundo em viagens “de estado” (ou de estadão) – e ficamos por aqui – deve estar mais preocupado consigo do que com alheios. 
E até é possível que ande, a avaliar pela protecção policial, que ainda hoje lhe é dispensada e às suas propriedades, coisa que D. Carlos, que era um homem valente, dispensava, pois nem escolta tinha. Mas andava armado (era um excelente atirador) e dispunha-se a enfrentar o perigo… 
Aliás, a mediocridade do seu percurso político - a que há que subtrair a oposição ao golpismo totalitário do PCP, em 1975, (de que foi militante – afinal “só os burros é que não mudam”…) e mesmo aí, tratava-se de luta pelo poder – só tem paralelo na mediocridade desta III República, de que MS ficará como um dos expoentes. 
De facto apesar de ter herdado a “pesada herança” do Regime anterior; ter gozado do fluxo contínuo de fundos comunitários (cerca de dois milhões de contos/dia), sem nada fazer para os merecer, a não ser alienar capacidades, património e soberania (ou seja tudo o que realizou foi com riqueza que não produziu); e não ter qualquer ameaça externa ou interna grave, que pudesse tolher o desenvolvimento, foi obrigada a pedir a ajuda do FMI, por duas vezes e acabou falida, num protectorado vergonhoso, tutelado por um acrónimo repelente, a “Troika”! 
Dr. MS o senhor, como português e como político, é uma desgraça e, mesmo em vida, é já uma mentira histórica. 
Fará o favor de não tornar a falar no Rei, Senhor D. Carlos: o senhor não está qualificado para o fazer e Ele não merece ser maltratado. 
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João J. Brandão Ferreira 
Oficial Piloto Aviador 
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[1] Passe o pleonasmo, mas é para reforçar…
[2] Entrevista ao Jornal “I”, de 12/4/13, sobre a situação política actual.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

SENILIDADE OU BESTIALIDADE?


Escreve o PÚBLICO de hoje:
Soares avisa que “quer atirar abaixo o Governo”
"Convicto de que é indispensável mudar de Governo, Mário Soares disse ontem, numa entrevista à Antena 1, que o país verá como Cavaco Silva vai “descalçar a bota”.
Mas o ex-Presidente da República tem, pelo menos, a certeza de que o fim do executivo de Passos Coelho trará um desígnio a Cavaco: “Finalmente, vai resolver qualquer coisa.”
Questionado relativamente a uma possível aproximação do PS com o Governo, Mário Soares relembrou que o PS é um partido de esquerda e que “não se deve entender com a direita”, considerando exequível um entendimento com o Bloco de Esquerda. Confessou ainda que tem conversas regulares com membros de todos os partidos com assento parlamentar “para tentar derrubar o Governo”, vincando que “não fala por prazer” mas sim para “atirar este Governo abaixo”.
O ex-chefe do Estado fez duras críticas à actuação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, nomeadamente às “pressões terríveis” e ao “atrevimento” de discutir a decisão do Tribunal Constitucional: “Isto tem algum sentido democrático? Onde é que está a democracia para esses senhores?”
O fundador do PS vincou que Portugal não tem condições para pagar a dívida e que “o Estado, por mais que roube o dinheiro às pessoas, não é capaz de pagar aquilo que deve”, tendo defendido que “quando não se pode pagar, a única solução é não pagar”.
Soares considerou ainda que é necessário “falar grosso à troikae, de forma muito clara, dizer que não é possível continuar com esta política.
Para o ex-Presidente da República, num momento em que “mais de dois terços do país” estão contra o executivo de Passos Coelho, torna-se indispensável “acabar com a austeridade e com a ânsia de ser úteis à senhora Merkel”, tendo considerado que o caminho passa por mudar de Governo."
'Ora bolas... não tenho tomado os remédios!'
......
- Se não estivesse publicado no PÚBLICO de hoje, acredite-se que não acreditaria serem palavras ditas por alguém que sempre se serviu dos Portugueses, iludindo-os com palavras suaves e dizendo que tudo fazia pela fidelidade à democracia, para 'criar' o artifício de uma Fundação que visa perpetuar o meter as mãos nos nossos bolsos, como sempre fez como 'governante', pois o ser filho de Padre deu-lhe a 'doutrina' toda, aprendeu a fazer 'sermões' para comover as pedras, e ganhou moral para dizer a um desgraçado que estava a cumprir a sua missão: "Ó senhor Guarda, desapareça daí e depressa!"
 Quem julga ele que é para arregimentar os Portugueses para um confronto com o Governo? Já se esqueceu que foi a sua gentalha quem deixou o País de tanga? Não se recorda dos malefícios que o Sócrates provocou na sociedade portuguesa? Esqueceu que foi o seu querido PS quem teve de pedir ajuda à 'tróika', como outrora ele fez com o FMI?
Desculpa lá, Marocas, mas esqueci que a idade o tornou senil!

sábado, 6 de abril de 2013

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 
O Tribunal Constitucional (TC) português declarou ilegais quatro normas do Orçamento de Estado (OE) deste ano que o governo contava para fazer face aos compromissos assumidos no programa de reajustamento financeiro do país negociado com a Troika. O défice previsto para este ano pode assim estar em causa. O acórdão representa um rombo estimado de 1400 milhões de euros nas receitas previstas pelo governo para este ano.
 
O Tribunal Constitucional é um órgão constitucional de Portugal criado na sequência da extinção do Conselho da Revolução pela Revisão Constitucional de 1983. A sua competência nuclear é a fiscalização das Leis e dos decretos-leis com a Constituição.
Como tribunal, o Tribunal Constitucional compartilha as características próprias de todos os tribunais: é um órgão de soberania (artigo 202º da Constituição); é independente e autónomo, não está dependente nem funciona junto de qualquer órgão; os seus juízes são independentes e inamovíveis ; as suas decisões impõem-se a qualquer outra autoridade. Mas diferentemente dos demais tribunais, o Tribunal Constitucional tem a sua composição e competência definidas directamente na Constituição; os seus juízes são maioritariamente eleitos pela Assembleia da República; dispõe de autonomia administrativa e financeira e de orçamento próprio, inscrito separadamente entre os "encargos gerais do Estado"; e define, ele próprio, as questões relativas à delimitação da sua competência.
O Tribunal Constitucional é composto por treze juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República – por maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria dos deputados em efectividade de funções. Os três restantes cooptados pelos juízes eleitos, também por maioria qualificada.
 
No exercício das suas funções os juízes do Tribunal Constitucional usam beca e colar, podendo também usar capa sobre a beca.
Em matéria de incompatibilidades, está vedado aos juízes do Tribunal Constitucional o exercício de funções em outros órgãos de soberania,  das regiões autónomas ou do poder local,  bem como o exercício de qualquer outro cargo ou função de natureza pública ou privada, apenas podendo exercer funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica, que, em qualquer caso, não podem ser remuneradas.
Os juízes do Tribunal Constitucional também não podem exercer quaisquer funções em órgãos de Partidos, associações políticas,  ou fundações com eles conexas, não lhes sendo igualmente permitido o desenvolvimento de actividades político-partidárias de carácter público.
Mas isto é tudo muito bonito, tudo muito democrático, tudo muito conforme os maiores rigores do cumprimentos da Lei... por isso é que nunca deixaram de ter Subsídio de Férias e Natal, que podem pedir a reforma depois de cumpridos 12 anos de serviço no TC, mesmo que tenham muito boa idade para trabalhar. É que naquilo  que respeita à aposentação, os juízes podem requerê-la após cumprirem um mandato completo, desde que: (a) tenham 12 anos de serviço, qualquer que seja a sua idade; ou (aa) tenham 10 anos de serviço e, pelo menos, 40 anos de idade. Assim, um juiz que tenha 40 anos (ou até menos), e tenha exercido um mandato completo, já terá direito a uma pensão de reforma para o resto da vida — que é acumulável com outras pensões de que beneficie [art. 23º-A, n.ºs 3, 4 e 6].
E  é permitido que demorem 90 dias a dizer se o Povo pode ser roubado ou não, levando a que, quando dizem que não... já está!
A isenção é-lhes reconhecida, mas é estranho eles serem nomeados por Partidos Políticos... que eles poderão beneficiar (ou não) dos seus doutos acórdãos. Têm atribuídos carrões, que são  pagos pelo Povo, têm ajudas de custo, subsídio de renda de casa, de deslocamento e tudo quanto necessitam para serem pessoas felizes, além de terem ainda  dos mais altos vencimentos atribuídos dentro das Magistraturas, pois os juízes do Tribunal Constitucional (TC) têm direitos, categorias, vencimentos e regalias iguais aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
A sua remuneração base, em 2011, correspondia ao índice 260, ou seja, a 6629,77 euros. No entanto, e por força da aplicação da legislação que veio obrigar a que a remuneração resultante do índice salarial não pode exceder o valor base auferido pelo primeiro-ministro, acrescido dos montantes necessários, os cargos superiores, para que os respetivos salários distem um mínimo de 3% face ao cargo imediatamente anterior, o valor base está, assim, estabelecido em 6.129,97 euros.
Todos sabemos que a Constituição da República Portuguesa é de forte pendor esquerdista e os juízes de Esquerda desejam mantela como está, mas os juízes de Direita estão mais abertos à mudança Porém, sabe-se bem que esta aparente maior sensibilidade aos princípios da Constituição, por parte dos juízes de Esquerda, tende a esbater-se quando o seu partido está no Governo .
Os votos a favor da constitucionalidade aumentam, de 35 por cento para 75 por cento, quando os socialistas estão no poder, enquanto que não há grande variação nos votos dos juízes de Direita, estando estes ou não no poder.
Aqueles resultados sugerem que os juízes nomeados pela Direita exibem uma tendência ideológica enquanto que os juízes nomeadas pela esquerda são mais sensíveis à política partidária se é ou não Governo, poderemos concluir.