REDUÇÃO DE SALÁRIOS...

Mas só míngua para o pobre, que é sempre sacrificado...
...  tirar 1 cêntimo a quem é rico, vai custar um bom bocado,
portanto tira-se ao pobre, funcionário público é preferência,
ele ficará chateado... barafusta... põe-se na rua... paciência!

Um texto lúcido do Prof. Luis Menezes Leitão, da Faculdade de Direito de Lisboa, a fazer furor na blogoesfera...

A propósito da Redução de vencimentos:
por Luís Menezes Leitão 
«Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública. Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância. De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite.

É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas.

É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis. E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos.

Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina. Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte.

É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa.  No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos “importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal”. Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que "o Movimento das Forças Armadas […) derrubou o regime fascista".

Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.

Diz o povo que "atrás de mim virá quem de mim bom fará".

Se no sítio onde estiver, Marcello Caetano pudesse olhar para o estado a que deixaram chegar o regime constitucional que o substituiu, não deixaria de rir a bom rir com a situação.»

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É triste verificar que passados 37 anos sobre aquela fatídica data do 25 de Abril, que foi de esperança no dia 25 e desilusão no dia 26, por tudo o que aconteceu e que foi levando o Povo a desiludir-se com os caminhos de uma democracia com duas caras tão diametralmente opostas, pois permite que os líderes dos Partidos chamados da alternância democrática vão enchendo os bolsos, juntamente com os seus seguidores e apaniguados, enquanto os mais débeis, como  os Funcionários Públicos e,  em igualdade de circunstâncias,  os Militares, vão sendo ostracisados, maltratados, vilpendiados, roubados e ainda gozados pela click daqueles que dizem governar o País mas antes se governam no País.

Aos Militares convém que se retirare a força capaz de os fazer voltar a pegar em armas contra o Regime ditatorial que alguns próceres partidários pretendem implementar... ainda que camufladamente.

Eles vêm roubando o suor do nosso trabalho como se estivessem a roubar o chupa-chupa a uma criança... e ainda se vão rindo das caras incrédulas que são as nossas máscaras de desespero, porquanto somos um Povo que está a perder a esperança no porvir! Até quando o Povo será ignorado nos seus direitos inalienáveis à dignidade de vida?

Victor Elias

UM PORTUGUÊS... MADEIRENSE

Um dia disseram-me que o maior "cromo" existente em Portugal será o Comendador Joe Berardo.

  

José Manuel Rodrigues Berardo nasceu no Funchal - Madeira, em Julho de 1944.  É um coleccionador compulsivo, que desde puto gostava de juntar selos, caixas de fósforos ou postais dos navios que atracavam na  ilha onde nasceu. Uma revista avaliou a fortuna de Joe Berardo como sendo a nona maior do País, estimando-se o seu valor em 589 milhões de euros.

Foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, sendo em 2005 agraciado com a Legião de Honra, que é a mais alta condecoração francesa. 

Foi novo para a África do Sul e aí enriqueceu no sector das minas, que não na cultura, apesar de ter sido essencialmente no sector das artes que enriqueceu, começando como coleccionador... mas sempre salvaguardando os seus interesses, pois ele não queria ser  um qualquer coleccionador, mas sim um comprador/vendedor como esses que vendem na Feira da Ladra,  um mero negociante ou feirante que vai ao MARL comprar legumes para  venda num qualquer mercado municipal.

Já o ouvi dizer na televisão, a propósito das suas mais recentes movimentações no mercado, umas afirmações em que dizia que o que o fascinava no mundo da agricultura onde estava o seu avô, quando era mais novo, não era pelo  trabalho agrícola em si... mas antes pela respectiva componente negocial.  Ganhar a vida a trabalhar é algo que dá poucos frutos, mas ganhar dinheiro nos negócios é realmente uma arte bastante mais apetecícel.

E para rematar a sua reconhecida falta de humildade, até lhe deram aquele título que se confere aos portugueses que se dizem com prestígio, como é o título de Comendador, que é aquilo que se usa quando não há título académico para apresentar.
Joe Berardo tornou-se no 10º homem mais rico de Portugal graças às jogatanas negociais de arte ou das acções, recorrendo a um expediente cada vez mais comum, que é a chamada fundação com o seu nome, com os enormes benefícios fiscais que lhe são conferidos.

Há cerca de duas semanas, umas simples declarações à porta da Assembleia-Geral do BCP provocaram uma subida nas acções daquele banco que lhe aumentaram a fortuna em mais 10 milhões de euros no dia seguinte. É  mais uma demonstração do chamado "Efeito Berardo" ou a chico-espertice  clássica do português que "se sabe orientar".

 Os argumentos utilizados pelo Estado, para justificar os "acordos" com este tipo de pessoa, seriam risíveis se não fossem trágicos. Torna-se evidente que não ponho em causa, nem a qualidade da colecção Berardo, nem o seu indefectível "interesse" cultural. Aquilo que me parece deveria ser discutível são os termos do "acordo" para o "parceiro" Estado, ou seja, para os contribuintes que, supostamente, devem usufruir do acervo. Apesar dos beijinhos e abraços, não tenho a certeza de que o "interesse nacional" tenha sido devidamente acautelado e sobreposto aos interesses privados e legítimos do sr. comendador.

Pelo contrário, penso até que Joe Berardo já conseguiu "meter" o governo no seu vasto espólio, como se fosse um vulgar troféu de caça. Porque o  sr. comendador só dá um chouriço a quem lhe der um porco.

Veja-se a postura deste grande Comendador, que pede apenas que o Estado lhe pague a contribuição do Povo Português para  a sua Fundaçãozinha... e se alguém tiver fome, que amargue, pois o Joe não dá cheta a ninguém!

É todo para levar no caixão, pois até o chamaram de ladrão, diz ele muito tristonho! Será isto sina? Vingança do Alberto João?