quarta-feira, 17 de abril de 2013

VOZ DE ASNO... VELHO E NÃO SÓ



A SENILIDADE CAQUÉTICA DO DR. MÁRIO SOARES[1]
14/04/13 
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“Infinitus est numerus stultorum” 
(É infinito o número dos tolos) 
Eclesiastes 
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Veio o arvorado “pai democrata” afiançar em título de 1ª página: “Por muito menos do que isto mataram o Rei D. Carlos”.[2]
Vejamos se entendi bem: o Dr. Mário Soares (MS) pretende comparar a situação existente, àquela vivida pelo nosso Augusto Rei e comparar a sua acção à dos governantes actuais – nomeadamente o PR, Prof. Cavaco Silva – na solução da “crise” em ambas as épocas, e “alertar” o actual inquilino de Belém para que lhe pode acontecer o mesmo – presumo que metaforicamente… 
O Dr. MS não se enxerga mesmo. 
Quando o ilustre monarca foi vilmente assassinado, com seu filho primogénito, em 1/2/1908, tinham passado 88 anos da Revolução Liberal, de 1820, que virou o país de pantanas, até 1851 e depois nunca lhe conseguiu dar coerência e estabilidade, acabando em desastres políticos, sociais e financeiros sucessivos, que resultaram numa fuga para a frente, que culminou na implantação da República, em 5/10/1910 – de que o atentado do Terreiro do Paço foi a antecâmara – como se os problemas do país derivassem da existência da Família Real. 
Imbecilidade semelhante, já tinha sido aduzida em 1820, ao tentar-se sentar no Trono, em vez de um Homem, um papel: a Constituição! 
O Senhor Rei D. Carlos foi um monarca notável, patriota – por definição só podia – homem de carácter, probo, culto, com visão política, excelente diplomata, cientista e artista de rara sensibilidade. E deu exemplo de contenção e solidariedade em tempos de dificuldades generalizadas… 
Aturou – é o termo - a maldita da política partidária – os partidos políticos, em geral, sempre constituíram uma pústula cancerosa na Nação – com menos paciência, é certo, com que seu pai, o bom do D. Luís, tinha feito e só se dispôs a interferir, mais “musculadamente” na cena política, quando o desastre era já extenso e o bloqueamento do sistema político, não só o aconselhava, mas exigia. 
Ora a actuação dos republicanos maçónicos e carbonários – em que MS se diz rever - e, também de muitos políticos dos partidos que se diziam monárquicos, foi justamente no sentido de contrariar os esforços do Rei e de outros patriotas (nomeadamente militares), em travar o descalabro existente. 
Ao matarem o Rei – que tinha acabado de assinar a ordem de degredo para África, pena a que os cabecilhas da última tentativa revolucionária tinham sido condenados (é bom lembrar que o Partido Republicano era um partido legal e estava representado no Parlamento) – acabaram por subverter e paralisar, a ordem existente. 
Os pavorosos 16 anos da I República só ampliaram, catastroficamente, o desastre! 
Ora são precisamente os “descendentes” políticos do primo-republicanos – com MS à frente - acompanhados por um batalhão de acólitos de ideologias erradas e organismos internacionalistas, que não têm nada a ver com a nação dos portugueses, que se vêm opor, agora, a outros políticos que estão a tentar (apesar de só quase fazerem asneiras) emendar as políticas erradas do anterior, em que todos também colaboraram. 
Estamos, pois, no alvor de um “Surrealismo” de que nem o mestre Dali se lembraria… 
Creio, até, que MS em vez de estar preocupado com a segurança do actual Presidente se deveria preocupar com a sua. 
De facto quem tem responsabilidades como ele, na desgraça da retirada de pé descalço, a que chamam “Descolonização”; quem, sendo Primeiro – Ministro teve que chamar o FMI, para evitar a bancarrota; ajudou a meter o país na CEE, de qualquer maneira e a qualquer preço; ficou a ver a delapidação de grande parte dos fundos daquela organização indefinida, sem mexer um dedo e gozou que nem um nababo oriental, durante 10 anos de presidência, em que tinha o orçamento que queria, o que lhe permitiu dar duas voltas ao mundo em viagens “de estado” (ou de estadão) – e ficamos por aqui – deve estar mais preocupado consigo do que com alheios. 
E até é possível que ande, a avaliar pela protecção policial, que ainda hoje lhe é dispensada e às suas propriedades, coisa que D. Carlos, que era um homem valente, dispensava, pois nem escolta tinha. Mas andava armado (era um excelente atirador) e dispunha-se a enfrentar o perigo… 
Aliás, a mediocridade do seu percurso político - a que há que subtrair a oposição ao golpismo totalitário do PCP, em 1975, (de que foi militante – afinal “só os burros é que não mudam”…) e mesmo aí, tratava-se de luta pelo poder – só tem paralelo na mediocridade desta III República, de que MS ficará como um dos expoentes. 
De facto apesar de ter herdado a “pesada herança” do Regime anterior; ter gozado do fluxo contínuo de fundos comunitários (cerca de dois milhões de contos/dia), sem nada fazer para os merecer, a não ser alienar capacidades, património e soberania (ou seja tudo o que realizou foi com riqueza que não produziu); e não ter qualquer ameaça externa ou interna grave, que pudesse tolher o desenvolvimento, foi obrigada a pedir a ajuda do FMI, por duas vezes e acabou falida, num protectorado vergonhoso, tutelado por um acrónimo repelente, a “Troika”! 
Dr. MS o senhor, como português e como político, é uma desgraça e, mesmo em vida, é já uma mentira histórica. 
Fará o favor de não tornar a falar no Rei, Senhor D. Carlos: o senhor não está qualificado para o fazer e Ele não merece ser maltratado. 
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João J. Brandão Ferreira 
Oficial Piloto Aviador 
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[1] Passe o pleonasmo, mas é para reforçar…
[2] Entrevista ao Jornal “I”, de 12/4/13, sobre a situação política actual.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

SENILIDADE OU BESTIALIDADE?


Escreve o PÚBLICO de hoje:
Soares avisa que “quer atirar abaixo o Governo”
"Convicto de que é indispensável mudar de Governo, Mário Soares disse ontem, numa entrevista à Antena 1, que o país verá como Cavaco Silva vai “descalçar a bota”.
Mas o ex-Presidente da República tem, pelo menos, a certeza de que o fim do executivo de Passos Coelho trará um desígnio a Cavaco: “Finalmente, vai resolver qualquer coisa.”
Questionado relativamente a uma possível aproximação do PS com o Governo, Mário Soares relembrou que o PS é um partido de esquerda e que “não se deve entender com a direita”, considerando exequível um entendimento com o Bloco de Esquerda. Confessou ainda que tem conversas regulares com membros de todos os partidos com assento parlamentar “para tentar derrubar o Governo”, vincando que “não fala por prazer” mas sim para “atirar este Governo abaixo”.
O ex-chefe do Estado fez duras críticas à actuação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, nomeadamente às “pressões terríveis” e ao “atrevimento” de discutir a decisão do Tribunal Constitucional: “Isto tem algum sentido democrático? Onde é que está a democracia para esses senhores?”
O fundador do PS vincou que Portugal não tem condições para pagar a dívida e que “o Estado, por mais que roube o dinheiro às pessoas, não é capaz de pagar aquilo que deve”, tendo defendido que “quando não se pode pagar, a única solução é não pagar”.
Soares considerou ainda que é necessário “falar grosso à troikae, de forma muito clara, dizer que não é possível continuar com esta política.
Para o ex-Presidente da República, num momento em que “mais de dois terços do país” estão contra o executivo de Passos Coelho, torna-se indispensável “acabar com a austeridade e com a ânsia de ser úteis à senhora Merkel”, tendo considerado que o caminho passa por mudar de Governo."
'Ora bolas... não tenho tomado os remédios!'
......
- Se não estivesse publicado no PÚBLICO de hoje, acredite-se que não acreditaria serem palavras ditas por alguém que sempre se serviu dos Portugueses, iludindo-os com palavras suaves e dizendo que tudo fazia pela fidelidade à democracia, para 'criar' o artifício de uma Fundação que visa perpetuar o meter as mãos nos nossos bolsos, como sempre fez como 'governante', pois o ser filho de Padre deu-lhe a 'doutrina' toda, aprendeu a fazer 'sermões' para comover as pedras, e ganhou moral para dizer a um desgraçado que estava a cumprir a sua missão: "Ó senhor Guarda, desapareça daí e depressa!"
 Quem julga ele que é para arregimentar os Portugueses para um confronto com o Governo? Já se esqueceu que foi a sua gentalha quem deixou o País de tanga? Não se recorda dos malefícios que o Sócrates provocou na sociedade portuguesa? Esqueceu que foi o seu querido PS quem teve de pedir ajuda à 'tróika', como outrora ele fez com o FMI?
Desculpa lá, Marocas, mas esqueci que a idade o tornou senil!

sábado, 6 de abril de 2013

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 
O Tribunal Constitucional (TC) português declarou ilegais quatro normas do Orçamento de Estado (OE) deste ano que o governo contava para fazer face aos compromissos assumidos no programa de reajustamento financeiro do país negociado com a Troika. O défice previsto para este ano pode assim estar em causa. O acórdão representa um rombo estimado de 1400 milhões de euros nas receitas previstas pelo governo para este ano.
 
O Tribunal Constitucional é um órgão constitucional de Portugal criado na sequência da extinção do Conselho da Revolução pela Revisão Constitucional de 1983. A sua competência nuclear é a fiscalização das Leis e dos decretos-leis com a Constituição.
Como tribunal, o Tribunal Constitucional compartilha as características próprias de todos os tribunais: é um órgão de soberania (artigo 202º da Constituição); é independente e autónomo, não está dependente nem funciona junto de qualquer órgão; os seus juízes são independentes e inamovíveis ; as suas decisões impõem-se a qualquer outra autoridade. Mas diferentemente dos demais tribunais, o Tribunal Constitucional tem a sua composição e competência definidas directamente na Constituição; os seus juízes são maioritariamente eleitos pela Assembleia da República; dispõe de autonomia administrativa e financeira e de orçamento próprio, inscrito separadamente entre os "encargos gerais do Estado"; e define, ele próprio, as questões relativas à delimitação da sua competência.
O Tribunal Constitucional é composto por treze juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República – por maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria dos deputados em efectividade de funções. Os três restantes cooptados pelos juízes eleitos, também por maioria qualificada.
 
No exercício das suas funções os juízes do Tribunal Constitucional usam beca e colar, podendo também usar capa sobre a beca.
Em matéria de incompatibilidades, está vedado aos juízes do Tribunal Constitucional o exercício de funções em outros órgãos de soberania,  das regiões autónomas ou do poder local,  bem como o exercício de qualquer outro cargo ou função de natureza pública ou privada, apenas podendo exercer funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica, que, em qualquer caso, não podem ser remuneradas.
Os juízes do Tribunal Constitucional também não podem exercer quaisquer funções em órgãos de Partidos, associações políticas,  ou fundações com eles conexas, não lhes sendo igualmente permitido o desenvolvimento de actividades político-partidárias de carácter público.
Mas isto é tudo muito bonito, tudo muito democrático, tudo muito conforme os maiores rigores do cumprimentos da Lei... por isso é que nunca deixaram de ter Subsídio de Férias e Natal, que podem pedir a reforma depois de cumpridos 12 anos de serviço no TC, mesmo que tenham muito boa idade para trabalhar. É que naquilo  que respeita à aposentação, os juízes podem requerê-la após cumprirem um mandato completo, desde que: (a) tenham 12 anos de serviço, qualquer que seja a sua idade; ou (aa) tenham 10 anos de serviço e, pelo menos, 40 anos de idade. Assim, um juiz que tenha 40 anos (ou até menos), e tenha exercido um mandato completo, já terá direito a uma pensão de reforma para o resto da vida — que é acumulável com outras pensões de que beneficie [art. 23º-A, n.ºs 3, 4 e 6].
E  é permitido que demorem 90 dias a dizer se o Povo pode ser roubado ou não, levando a que, quando dizem que não... já está!
A isenção é-lhes reconhecida, mas é estranho eles serem nomeados por Partidos Políticos... que eles poderão beneficiar (ou não) dos seus doutos acórdãos. Têm atribuídos carrões, que são  pagos pelo Povo, têm ajudas de custo, subsídio de renda de casa, de deslocamento e tudo quanto necessitam para serem pessoas felizes, além de terem ainda  dos mais altos vencimentos atribuídos dentro das Magistraturas, pois os juízes do Tribunal Constitucional (TC) têm direitos, categorias, vencimentos e regalias iguais aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
A sua remuneração base, em 2011, correspondia ao índice 260, ou seja, a 6629,77 euros. No entanto, e por força da aplicação da legislação que veio obrigar a que a remuneração resultante do índice salarial não pode exceder o valor base auferido pelo primeiro-ministro, acrescido dos montantes necessários, os cargos superiores, para que os respetivos salários distem um mínimo de 3% face ao cargo imediatamente anterior, o valor base está, assim, estabelecido em 6.129,97 euros.
Todos sabemos que a Constituição da República Portuguesa é de forte pendor esquerdista e os juízes de Esquerda desejam mantela como está, mas os juízes de Direita estão mais abertos à mudança Porém, sabe-se bem que esta aparente maior sensibilidade aos princípios da Constituição, por parte dos juízes de Esquerda, tende a esbater-se quando o seu partido está no Governo .
Os votos a favor da constitucionalidade aumentam, de 35 por cento para 75 por cento, quando os socialistas estão no poder, enquanto que não há grande variação nos votos dos juízes de Direita, estando estes ou não no poder.
Aqueles resultados sugerem que os juízes nomeados pela Direita exibem uma tendência ideológica enquanto que os juízes nomeadas pela esquerda são mais sensíveis à política partidária se é ou não Governo, poderemos concluir.
 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

SOMOS MESMO INTELIGENTES, CARAMBA!

                                                                     
Um gráfico que todos deveriam ter presente quando ficam sem subsídios ou pagam altos impostos...
Reparem :
- Vejam o que Mário Soares fez ao Endividamento Português. Recebeu de Salazar e Marcello Caetano 14% do PIB e passou para quase 60% do PIB !!!
- Depois, durante a responsabilidade de Cavaco e de governos PSD/CDS, a dívida foi-se mantendo abaixo da fasquia aconselhada pelos economistas de 60%.
- Eis quando sai da cartola essa ave rara que acha que as dívidas não são para pagar! Quando foi derrotado nas eleições em 2011, o Prof. Dr. Eng. Sócrates entregou um endividamento acima dos 120% do PIB !!!! Os mercados deixaram de emprestar, e o país em bancarrota chamou pela Troika! Mas não está na cadeia.
(Como se gasta tanto dinheiro em tão pouco tempo? PPP, SCUT, Magalhães, 13,6 m em viaturas, consentimento dos roubos no BPP e no BPN, 2 Submarinos... e até um desvio de 383 milhões de euros para um "off-shore" de Gibraltar em nome do “mentiroso”! Foi fartar vilanagem!

- Porém, nas próximas eleições, quem irá ganhar?... Somos realmente um povo inteligente!!!